«Uma das minhas insónias é a geração à rasca» - Gomes CanotilhoPor Eduardo Pedrosa Marques
Mais nenhum aluno vai ter o prazer e a honra de dizer que esteve numa aula leccionada por Gomes Canotilho. Esta quarta-feira, 19 de Outubro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o professor doutor deu a derradeira lição da sua carreira. Como manda a tradição da Faculdade, a aula foi proferida pelo seu discípulo mais antigo, Jónatas Mendes Machado.
Na sessão que decorreu num auditório que ficou pequeno para acolher tantas pessoas, Jónatas Machado fez questão de, como não podia deixa de ser, relembrar o Mestre:
«As lições de Direito Constitucional de Gomes Canotilho são uma referência de inexcedível relevo no panorama da doutrina portuguesa, europeia e lusófona. A sua obra é uma boa resposta à actual crise financeira e uma boa base para construir uma verdadeira democracia que deve presidir à República.»
Quem é Gomes Canotilho?
José Joaquim Gomes Canotilho nasceu a 15 de Agosto de 1941, em Pinhel. Licenciado e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é considerado um dos expoentes do Direito Constitucional.
Dada a relevância que sempre teve na vida de Portugal, foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003. Na lista de premiados com tão honrosa menção, encontram-se nomes como o da pianista Maria João Pires, do ensaísta, tradutor e escritor Vasco Graça Moura, do neurocirurgião João Lobo Antunes, do escritor José Cardoso Pires, do arquitecto Eduardo Souto de Moura ou do poeta Manuel Alegre.
No ano seguinte, em 2004, foi também distinguido com a Comenda da Ordem da Liberdade.
Rica obra bibliográfica
Gomes Canotilho é autor de vasta obra bibliográfica, de onde se destacam os seguintes livros:
- Direito da Propriedade e Defesa do Ambiente e Direitos Fundamentais
- Constituição, Dirigente e Vinculação do Legislador
- A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
- Constituição da República Portuguesa Anotada, em 2007
- Direito Constitucional e Teoria da Constituição, em 2008
- Estudo sobre Direitos Fundamentais, em 2008
Foi também regente de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas e neste momento tinha a seu cargo o Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública.
Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi vice-reitor da Universidade de Coimbra e vice-presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Friburgo e Heidelberg, na Alemanha.
Faculdade de Direito engalanou-se para ver o Mestre
Chegou ao fim a carreira académica de Gomes Canotilho. Jurista, professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor visitante da Faculdade de Direito de Macau e conselheiro de Estado, entregou-se durante meio século ao ensino na ‘cidade dos estudantes’.
A Faculdade onde deixou a sua marca vestiu-se de gala para a cerimónia. Entre funcionários, alunos, antigos alunos, amigos e familiares foram muitas as pessoas que não quiseram perder a oportunidade de assistir à sua última aula.
Aos 70 anos, e com um prestígio intocável, Gomes Canotilho demonstrou toda a felicidade pelo seu passado enquanto professor:
«Para um professor há sempre uma explosão de alegria mediante o sucesso dos alunos, por serem a continuação desta peregrinação de espírito que é a nossa cultura. Auditório cheio? É sinal que tenho muitos amigos e muitos discípulos… (risos).»
A manutenção do Estado Social
Apesar de se tratar de um dia vestido de grande alegria, Gomes Canotilho não escondeu a sua apreensão pelo actual estado na Nação:
«Uma das minhas causas de insónias é a geração à rasca. Já há muito tempo que tinha alertado a classe política para os milhares de pessoas com cursos que não têm emprego. O modelo social-democrata pensa no Estado e não há emprego no Estado. O modelo liberal entende que havendo desenvolvimento há emprego, mas isso também é algo que não se está a verificar», disse, acrescentando:
- Estou a preparar um trabalho sobre o Estado Social para uma obra a publicar em Espanha, que se centra na problemática do acesso a vários serviços, como os de saúde, electricidade, universidade, etc. Devo também confessar que tenho o novo livro de Direito Constitucional muito avançado mas estou a tropeçar num problema que é reescrever o princípio da socialidade e do Estado Social, está a ser muito difícil.
20:11 - 19-10-2011
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